CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O CURSO  DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC)  DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NÍVEL BÁSICO À INTERMEDIÁRIO

O Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Jequié no uso de suas atribuições, juntamente com a Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CAPNE), por meio da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias, torna Público, pelo presente Edital de Seleção, que estão abertas as inscrições para o Curso FIC de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, Nível Básico à Intermediário, vinculado a propostas de ações extensionistas na modalidade de Fluxo Contínuo, voltadas para a promoção do desenvolvimento educacional, social, cultural, científico e tecnológico da Bahia, de acordo com o edital nº 01/2026 - PROEXIFBA– FLUXO CONTÍNUO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA – IFBA. As inscrições poderão ser realizadas pelas/os candidatas/os no período determinado no Cronograma.

1. DO PROJETO DE CURSO 

1.1 OBJETIVO GERAL

O presente tem por objetivo, em apoio as atividades de Extensão de caráter educacional do IFBA, propiciar aos discentes, servidores(as) e terceirizados(as) do campus, bem como às pessoas da comunidade externa ao IFBA, a participação em Curso FIC de Extensão, possibilitando aos mesmos o acesso a um conjunto de atividades articuladas à diversos saberes e trocas de experiências entre os sujeitos, e também a disponibilização de informações e conhecimentos de libras para a formação de falantes bilíngues, em nível básico a intermediário. 

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Disponibilizar vagas para o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) Nível Básico à Intermediário, visando por meio do uso e difusão da língua brasileira de sinais o embasamento e conhecimentos práticos sobre esta para a formação introdutória/intermediária de falantes bilíngues; 

b) Proporcionar o fortalecimento das ações de inclusão e acessibilidade, bem como o fortalecimento da relação entre a instituição e a comunidade externa; 

c) Possibilitar aos cursistas, qualificar-se a conhecer e utilizar a LIBRAS com competência, disciplina e ética na comunicação em diversos contextos sociais, especialmente no ambiente escolar, viabilizando a quebra na barreira da comunicação entre Surdos e Ouvintes.

1.3 PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a formar jovens e adultos da comunidade externa e interna do campus, tais como discentes e servidores públicos, bem como qualquer pessoa que tenham interesse na comunicação com pessoas Surdas por meio da Libras, que tenham disponibilidade para cumprir a carga horária obrigatória do curso.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

Serão disponibilizadas um total de 100 vagas para o curso, sendo 30 vagas para a comunidade interna do IFBA, e 70 vagas para a comunidade externa. Distribuídos em três turmas, uma em cada turno: matutino, vespertino e noturno. Caso, no procedimento de matrícula, remanesçam vagas destinadas a algumas dessas comunidades, elas serão redistribuídas aos candidatos inscritos na comunidade que apresentar a maior demanda.

3. DAS INSCRIÇÕES E MATRÍCULA

3.1 INSCRIÇÕES

a) As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link de acesso: https://forms.gle/fhFuYV8F6Jaa1vub8, e no site oficial do IFBA campus Jequié: https://portal.ifba.edu.br/jequie , conforme o período definido no cronograma deste edital. 

b) A divulgação do resultado final das inscrições será realizada na data prevista no cronograma deste edital, por meio do site oficial do IFBA campus Jequié: https://portal.ifba.edu.br/jequie  

3.2 DA SELEÇÃO

a) Caso o número de inscritos seja superior ao quantitativo de vagas disponibilizadas, a seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico, a ser realizado na sala da CAPNE, na data prevista no cronograma deste edital, às 10h, sendo facultativa a presença dos interessados;

b) Os selecionados deverão confirmar matricula conforme item 3.5, e item 3.6.

c) Os demais escritos, continuarão concorrendo a vaga por meio de lista de espera. 

3.3 DO RESULTADO

a A divulgação do resultado preliminar da seleção será publicada conforme cronograma deste edital, no endereço do site oficial do IFBA campus Jequié: https://portal.ifba.edu.br/jequie   

b. A divulgação do resultado final da seleção será publicada conforme cronograma deste edital, no endereço do site oficial do IFBA campus Jequié: https://portal.ifba.edu.br/jequie  

c. A data de divulgação dos resultados é uma previsão e pode sofrer alterações conforme necessidade da comissão organizadora.

3.4 DOS RECURSOS

a) Após a divulgação da lista preliminar das inscrições, o(a) candidato(a) interessada(o) poderá apresentar recurso, por meio do formulário eletrônico disponível no link de acesso: https://forms.gle/PUyhinCkUTWqq5oF9, no prazo estabelecido no cronograma deste edital, enviando o modelo do Anexo IV devidamente preenchido e assinado.

b) Após a divulgação do resultado preliminar da seleção, o(a) candidato(a) interessada poderá apresentar recurso, por meio do formulário eletrônico disponível no link de acesso: https://forms.gle/PUyhinCkUTWqq5oF9, no prazo estabelecido no cronograma deste edital, enviando o modelo do Anexo IV devidamente preenchido e assinado.

3.5 MATRÍCULA

a) Para a realização da matrícula no curso, os(as) candidatos(as) classificados(as) deverão preencher o formulário de matrícula disponível no link de acesso: https://forms.gle/cLVq22Kn2xtGPaHQ8, bem como anexar a documentação exigida conforme o item 3.6 deste edital.   

b) A matrícula deverá ser realizada no período previsto no cronograma deste edital. 

3.6  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA

a) Cópia dos documentos pessoais de identificação: RG, CPF;

a) Requerimento de Matrícula, conforme modelo disponibilizado no Anexo I deste edital;

b) Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no Anexo II deste edital;

d) Comprovante de Residência,

4. DAS AULAS

4.1 O Curso será ofertado na modalidade semipresencial na sede do IFBA, campus de Jequié, cujo endereço consta no presente edital.

4.2 As aulas acontecerão todas as Segunda-feira no noturno das 18:30 às 22:00 horas para a Turma 01; as Terças-feiras no matutino das 8:30 às 12:00 horas para a Turma-02, e nas Quartas-feiras no vespertino das 13:30 às 17:00 horas para a Turma-03, todas com início previsto para o dia informado no cronograma deste edital.

4.3 O IFBA não se responsabilizará pelo transporte e alimentação dos cursistas.

5. GRADE CURRICULAR

O curso FIC de Capacitação em Libras, nível Básico a Intermediário de 165 horas, na modalidade semipresencial, está organizado em 04 Módulos de 40h, 40h, 40h e 45h, respectivamente. 

6. CRONOGRAMA

7. DOS REQUISITOS, DEVERES E DIREITOS

7.1 DA COMUNIDADE INTERNA

a) Ter sido selecionado no sorteio, no caso descrito no item 3.2.a, e confirmar matrícula conforme item 3.5 deste edital. 

b) Ser servidor efetivo ou terceirizado do IFBA campus Jequié; 

d) Ser aluno regularmente matriculado no IFBA campus Jequié, nos cursos Integrados, Subsequentes e/ou no Superior, e ter frequência mínima de 75% nas aulas do seu curso regular; 

e) Ter disponibilidade de horário no turno oposto ao que estuda, no dia do encontro presencial, com duração de quatro horas/encontro. 

f) Interagir com o(s) orientador(es), colegas cursistas, visando o desenvolvimento da aprendizagem;

h) Ao final do curso terá direito a certificado de conclusão com carga horaria de 165h, desde que tenha uma frequência mínima de de 75% na carga horaria total do curso e mediante aprovação nas avaliações com média igual ou superior a 6,0. 

7.2 DA COMUNIDADE EXTERNA

a) Ter sido selecionado no sorteio, no caso descrito no item 3.2.a, e confirmar matrícula conforme item 3.5 deste edital;

b) Interagir com o(s) orientador(es), monitores  e colegas cursistas, visando o desenvolvimento da aprendizagem;

c) Ao final do curso terá direito a certificado de conclusão com carga horaria de 165h, desde que tenha uma frequência mínima de de 75% na carga horaria total do curso e mediante aprovação nas avaliações com média igual ou superior a 6,0. 

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

a) O ato de inscrição representa adesão incondicional às disposições deste edital, das quais não poderá o candidato alegar desconhecimento;

b) Os casos omissos a esse edital serão resolvidos pela Coordenação de Atendimento à Pessoas com Necessidades Específicas (CAPNE) do IFBA campus Jequié;

c) Informações adicionais serão obtidas na CAPNE, no telefone (73) 3525-6249 Ramal 1736 e/ ou pelo e-mail napne.jqe@ifba.edu.br 

d) O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jequié, 10 de Junho de 2026.

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LUCIANO PESTANA SANTOS
Diretor Geral - IFBA Campus Jequié
Portaria nº 1.576 de 26/03/2024
SIAPE: 1962613

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Jequié

Rua Jean Torres de Oliveira, s/n, Bairro John Kennedy – Loteamento Cidade Nova – Jequié -Ba. 

CEP: 45201-767 - Tel.: (73) 3525-6249 (WhatsApp)

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Documento assinado eletronicamente por Isis Emanoela do Amor Divino Borges, Coordenador(a) de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, em 17/06/2026, às 15:13, conforme decreto nº 8.539/2015.

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Documento assinado eletronicamente por LUCIANO PESTANA SANTOS, Diretor(a) Geral, em 17/06/2026, às 16:26, conforme decreto nº 8.539/2015.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.ifba.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4921163 e o código CRC 8DBEBF40.

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