Portaria nº 101, de 29 de julho de 2026.

Altera a Subcomissão Permanente de Pessoal Docente (SCPPD) do IFBA Campus Paulo Afonso

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA, CAMPUS PAULO AFONSO, Instituição criada pela Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1579 de 26 de março de 2024, publicada no DOU nº 61 de 28 de março de 2024 e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 09 de 18 de junho de 2021

CONSIDERANDO o teor do Ofício-Circular GABINETE.REI 2306958;

CONSIDERANDO o teor do Ofício-Circular ORG.ASSESSORAMENTO.GAB.REI 2368235;

CONNSIDERANDO o teor do processo SEI 23442.000311/2025-31;

R E S O L V E:

Art. 1^o – ALTERAR a Subcomissão Permanente de Pessoal Docente (SCPPD), no âmbito do Campus Paulo Afonso, que passa a ter a seguinte composição:

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 161, de 03 de outubro de 2025.

Art. 3º - A Subcomissão terá vigência de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período;

Art. 4º - A comissão deverá escolher entre os seus membros o/a presidente;

Art. 5º - A Subcomissão deverá fazer registro das atividades realizadas;

Art. 6º - O uso desta Portaria para fins da comprovação efetiva dos membros só terá validade quando acompanhada de Declaração da Direção-Geral do campus.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por OTONI JADER SANTANA SILVA, Diretor-Geral do Campus Paulo Afonso, em 29/07/2026, às 15:10, conforme decreto nº 8.539/2015.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.ifba.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5001000 e o código CRC E78105D8.

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